Registro de Marca INPI

Seja qual for o seu mercado, qualquer planejamento de médio ou longo prazo para a sua empresa, requer a segurança de exclusividade de uso do nome/marca, que só pode ser plenamente assegurada pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

E mais: o registro da marca no INPI é um investimento, uma vez que marca registrada é um bem intangível, podendo ser contabilizado e devidamente incorporado ao patrimônio da empresa, passando a integrar seu ativo.
Não obstante, pode ser registrada também por pessoa física.

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O registro da marca, é um processo administrativo junto ao INPI.

Iniciamos fazendo uma busca de anterioridade para sabermos se a marca está disponível para registro.
Após esta pesquisa, realizamos um depósito de reserva da marca, que será analisado por técnicos do INPI, e sendo aprovado o registro, inicia-se entáo o processo administrativo.

Em seguida, abre-se prazo para terceiros opositores se manifestarem sobre o seu pedido de marca, caso exista outro pedido ou alguém interessado na mesma marca, ele poderá questionar a intenção do registro e a anterioridade do uso, por isto é importante o acompanhamento técnico do processo, para defesa técnica contra possíveis opositores.

Após esta fase o processo prossegue até ser deferido ou indeferido. Neste ínterim, o serviço de acompanhamento se mostra mais uma vez importantíssimo, pois se porventura surgir alguma exigência administrativa ela será prontamente sanada, garantindo o regular andamento do processo.

Com o deferimento, um depósito decenário deverá ser feito para assegurar a utilização da marca registrada por 10 anos. Após esse tempo, basta renovar.

O seu certificado de registro é emitido nessa fase.

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Nossos honorários: 06 parcelas de R$ 300 
+ Taxas devidas (GRU) cobradas pelo INPI, a saber:
– Taxa inicial: R$ 142
– Taxa final decenária, paga ao final do processo: R$ 298

Poderão haver ainda Taxas Extras do INPI, caso haja alguma oposição ou outra eventualidade no decorrer processo do pedido da marca e sempre obedecerão a tabela de preços do próprio INPI.

Os valores acima informados de taxa inicial e final decenária podem sofrer alteração, em conformidade com a tabela específica do próprio INPI (vide tabela de preços do INPI em 2018 , clicando aqui)

– Temos suporte e assessoria de advogado especializado, incluindo pesquisas iniciais, serviços técnicos e acompanhamento, bem como defesas a posições e expedição do certificado decenário da “Marca Registrada”, quando deferido pelo INPI.

– Os valores acima informados são retribuições com redução, específicas para MEI e Empresas de Pequeno Porte (EPP).  Empresas com outras características têm taxas com diferente valor, favor consultar-nos.

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